STF

Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Economia
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
CartaExpressa
Cauã Reymond e Tatá Werneck não terão de depor à CPI das Pirâmides Financeiras
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h33
Justiça
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Justiça
Justiça de São Paulo envia ao STF investigação sobre joias de Bolsonaro
De acordo com o MPF, o caso sob investigação tem conexão com fatos em análise no Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 14h39
CartaExpressa
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20
Justiça
Maioria do STF autoriza André Mendonça a participar do julgamento sobre o marco temporal
A análise acontece no plenário virtual e terminará às 23h59 desta segunda
Por CartaCapital | 14.08.2023 19h54
Justiça
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42
Justiça
E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com ministros do STF
Compromissos fora da agenda oficial coincidem com investigações sensíveis e momentos de tensão entre Executivo e Judiciário
Por CartaCapital | 14.08.2023 16h46
CartaExpressa
CPI das Americanas: Moraes obriga ex-diretor a comparecer, mas permite silêncio
Márcio Meirelles é apontado como um dos responsáveis pela fraude fiscal nos balanços da Americanas
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 16h17