STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00
Justiça
O que acontecerá com Collor após o fim do julgamento no STF
Ministros devem concluir julgamento do petebista por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira 24
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 09h52
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Presidente da CPI do MST corta microfone de deputada ao ser citado como alvo de investigação da PF
O Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) é suspeito de patrocinar e incentivar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por CartaCapital | 23.05.2023 17h17
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
CartaExpressa
PF cumpre dois mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria
Alvos desta 12ª fase seriam dois policiais militares suspeitos de omissão durante a operação contra golpistas no dia 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.05.2023 08h02
CartaExpressa
Por 8 a 2, STF torna réus mais 250 acusados de participação no 8 de Janeiro
A análise das denúncias contra mais 131 suspeitos de envolvimento nos atos começa nesta terça-feira 23
Por CartaCapital | 22.05.2023 20h53
Justiça
STF impõe nova derrota à Lava Jato e caso sobre edifício da Petrobras em Salvador vai à Justiça Eleitoral
A construção do prédio, orçada em cerca de 1,4 bilhão de reais, foi alvo da Operação Sem Fundos, deflagrada em 2018
Por Wendal Carmo | 22.05.2023 18h56
Justiça
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
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PGR denuncia indígena bolsonarista ao STF
Serere Xavante está preso desde dezembro do ano passado. Após a sua prisão, bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF em Brasília
Por André Lucena | 22.05.2023 13h55