STF

Justiça
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia

Réu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
Por CartaCapitalSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
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3min de leituraSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Corte fixou tese que responsabiliza empresas por declarações de entrevistados que imputem crimes a terceiros, mas entidades argumentam que entendimento pode prejudicar liberdade de imprensa; recurso será votado
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Justiça
STF mantém vínculo entre entregador e empresa terceirizada do iFood
Empresa exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas
Por CartaCapital | 06.08.2024 20h59
Política
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão
A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
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'Ramiro dos Caminhoneiros' vira réu no STF por envolvimento no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em cinco crimes
Por CartaCapital | 06.08.2024 17h18
Justiça
8 de Janeiro: Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua vira ré no STF
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 06.08.2024 16h50
Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
Por Agência Brasil | 06.08.2024 14h18
Economia
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
Justiça
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42