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Boric e Petro se manifestam após condenação de Bolsonaro
Presidentes de Chile e Colômbia destacam punição contra golpe

O que diz a defesa de Bolsonaro após condenação no STF
Por CartaCapitalSó quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'
2min de leituraSem citar anistia, Tarcísio critica condenação de Bolsonaro no STF
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
2min de leituraMeu voto cansou os eminentes pares, diz Fux
Foi a manifestação mais longa entre os cinco integrantes da Primeira Turma do STF no julgamento da trama golpista
1min de leituraA resposta do governo Lula a novas ameaças dos EUA após condenação de Bolsonaro
O Ministério das Relações Exteriores sustenta que o julgamento ocorreu 'com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47
Justiça
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados
O valor permanecerá retido até uma decisão final em uma ação que determinará o limite de pagamento de honorários advocatícios em causas consideradas 'exorbitantes'
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h53
CartaExpressa
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
CartaExpressa
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
Justiça
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
Justiça
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50