STF

Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF

Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Política
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10
Justiça
Jorginho Mello diz ter cometido 'equívoco' ao mencionar contato entre Bolsonaro e Valdemar
O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente e o chefe do PL de conversarem
Por CartaCapital | 10.02.2025 18h41
Justiça
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros
A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação
Por CartaCapital | 10.02.2025 13h58
Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31
Política
Barroso manda o governo Lula explicar casos de malária na TI Yanomami
A Apib afirmou haver constante crescimento em contaminações. A União defende o plano executado desde 2023
Por CartaCapital | 08.02.2025 16h55