STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
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Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
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Internado no DF, Toffoli apresenta melhora, mas não tem previsão de alta
A equipe médica informou que o ministro do STF se recupera de uma pneumonia por hipersensibilidade
Por CartaCapital | 18.09.2024 15h27
Justiça
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara
A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF
A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
Por André Lucena | 18.09.2024 11h18
CartaExpressa
Lewandowski determina uso da Força Nacional no combate aos incêndios em seis estados brasileiros
Autorização publicada pelo ministro no Diário Oficial desta quarta-feira atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.09.2024 09h27
CartaExpressa
Deputado propõe liberar acesso ao X via VPN no Distrito Federal
O uso de subterfúgios para entrar na rede social de Elon Musk pode gerar multa, conforme decisão do STF
Por CartaCapital | 17.09.2024 19h33
Justiça
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações
Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
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STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo
Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Justiça
Internado com broncopneumonia, Toffoli tem quadro estável, mas sem previsão de alta
Brasília sofre desde o fim de semana com a fumaça decorrente do incêndio no Parque Nacional
Por CartaCapital | 17.09.2024 16h40