STF

CartaExpressa
Preso em Tremembé, Walter Delgatti recebe autorização para saída temporária
Durante o período em que ficará fora da unidade prisional, Delgatti será monitorado com tornozeleira eletrônica

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista
Por Agência BrasilOs vazamentos do Master e a tensão no Supremo
O conteúdo dos celulares de Daniel Vorcaro, em posse da PF, da PGR e da defesa do banqueiro, continua a provocar apreensão dentro da Corte
4min de leituraGilmar Mendes repudia divulgação de mensagens entre Vorcaro e ex-namorada: ‘gravíssima violação’
Para o ministro do STF, houve uma falha do Estado e de seus agentes no 'dever de guarda', além do desrespeito à legislação
2min de leituraMoraes determina retorno de Domingos Brazão ao sistema penitenciário do Rio
O ministro do STF pediu que a secretaria de Administração Penitenciária indique em 48 horas a disponibilidade de local para transferência do conselheiro do TCE-RJ
2min de leituraVieira obtém apoio mínimo para CPI contra Master, Moraes e Toffoli no Senado
A articulação, que amealhou 27 nomes, e busca 'patamar seguro' para abrir investigação sobre vínculos entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Justiça
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
Justiça
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Justiça
Mendonça e Nunes são os únicos a votarem pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro
Todos os outros ministros da Corte votaram pela condenação
Por CartaCapital | 10.04.2025 17h31