STF

Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF

Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
O ministro do STF concedeu regime semiaberto ao bolsonarista, mas negou pedido de liberdade
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h07
Justiça
STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
Justiça
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
Justiça
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Política
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes o acesso a todas as provas do inquérito do golpe
O ex-capitão foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024
Por CartaCapital | 13.02.2025 17h49
Justiça
STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
A análise de um recurso do autor Ricardo Lísias ocorreria na Primeira Turma, no fim de fevereiro
Por CartaCapital | 13.02.2025 16h15
Justiça
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
Justiça
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Justiça
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Justiça
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04