STF

Justiça
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos

Centrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Por Vinícius NunesSTF inicia julgamento de habeas corpus para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
2min de leituraApós julgamento, ‘chororô’ da anistia se reduzirá até a insignificância, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes vê a decisão do STF como a afirmação do poder civil sobre o despotismo militar, mas teme reação dos EUA
3min de leituraEntre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
4min de leituraQuando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Empresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
Por CartaCapital | 02.07.2024 10h16
Justiça
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
CartaExpressa
Deputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h10
CartaExpressa
A cartada da CNBB para atrasar o julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
A então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, Barroso suspendeu a análise
Por CartaCapital | 01.07.2024 18h30
CartaExpressa
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
Moraes notifica bancos e aplicativos para checar despesas de Filipe Martins
Documentos são para esclarecer se o investigado esteve nos EUA ou permaneceu no Brasil
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 19h13
CartaExpressa
STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 28.06.2024 18h01