STF

Justiça
STF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal

Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
Por Vinícius NunesMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por que Bolsonaro tenta mais uma vez tirar o inquérito do golpe da 'turma de Moraes' no STF
O ex-presidente apresentou sua defesa prévia à Corte nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.03.2025 21h17
Justiça
Bolsonaro entrega defesa ao STF. O que vem a seguir?
O ex-capitão tentou ganhar tempo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, negou os pedidos
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h51
Justiça
STF condena mais 63 pessoas por participação no 8 de Janeiro
As ações penais foram julgadas pelo Plenário e pela Primeira Turma
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h47
Justiça
Heleno se compara a Lula, cita Lava Jato e diz que PGR faz 'terraplanismo argumentativo'
O ex-ministro do GSI foi um dos 34 enquadrados por envolvimento na trama golpista que previa manter Jair Bolsonaro na Presidência
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h43
Justiça
O novo revés imposto por Moraes a denunciada pela trama golpista de 2022
Marília Ferreira de Alencar tentava ganhar tempo para apresentar sua defesa sobre a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h16
Justiça
Janones fecha acordo com a PGR e pagará R$ 157 mil para encerrar caso da rachadinha
O deputado também se comprometeu a encerrar qualquer prática ligada ao esquema investigado e a não cometer novos crimes até o fim do cumprimento do acordo
Por Wendal Carmo | 06.03.2025 19h04
Política
Defesa de Collor entra com novo recurso no STF em tentativa de evitar prisão do ex-presidente
Ex-presidente recorreu novamente de condenação em uma tentativa de evitar o regime fechado
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h36
CartaExpressa
STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro em ação contra Kim Kataguiri
O filho de Jair Bolsonaro pedia 20 mil reais em indenização
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h24
Política
A tentativa do líder do PL de blindar o passaporte de Eduardo Bolsonaro após ação de petistas
Projeto de Sóstenes Cavalcante (RJ) dificulta ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares
Por CartaCapital | 06.03.2025 17h34
Justiça
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05