STF

Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
Por CartaCapitalInstituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
3min de leituraSTF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
PGR se manifesta a favor de regime aberto para Daniel Silveira
Segundo o vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand, o ex-deputado já atingiu o marco temporal que permite a progressão da pena
Por CartaCapital | 23.09.2025 17h28
Justiça
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista
O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Justiça
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
Justiça
Zanin vota em defesa de Bíblias em bibliotecas públicas
O relator, Kassio Nunes Marques, votou por declarar inconstitucional a lei do RN. Até aqui, porém, prevalece a divergência
Por CartaCapital | 23.09.2025 15h26
Justiça
Sanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
Por Leonardo Miazzo | 23.09.2025 14h54
Justiça
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27
Justiça
Moraes abre prazo para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo após denúncia da PGR
A dupla foi denunciada por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe; crime tem pena de um a quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2025 11h55
Mundo
Recados para Trump e 'falsos patriotas': o saldo do discurso de Lula na Assembleia da ONU
Primeiro discurso internacional do petista após novas sanções de Washington combinou críticas à extrema-direita, defesa da soberania e foco ambiental
Por Vinícius Nunes | 23.09.2025 11h37
Mundo
Discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU deve confrontar Trump em temas globais; assista ao vivo
O presidente brasileiro abre tradicionalmente o Debate Geral das Nações Unidas
Por Vinícius Nunes | 23.09.2025 08h49
Justiça
Discussão sobre redução de penas do 8 de Janeiro 'soa razoável', diz Barroso
O ministro, entretanto, reforçou que caberia ao Supremo verificar se a manobra é constitucional
Por CartaCapital | 22.09.2025 23h18