STF

Justiça
Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas

Magno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
Por Maiara MarinhoO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
Justiça
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
Zanin marca julgamento de militares denunciados no inquérito do golpe para 8 e 9 de abril
Serão três sessões para avaliar se os denunciados virarão réus ou não, mesmo processo que passará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h27
Justiça
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Justiça
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Economia
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
Justiça
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08
Política
Eduardo Bolsonaro se licencia do mandato de deputado para ficar nos EUA
A permanência do parlamentar de extrema-direita em território norte-americano entrou na mira de aliados do governo Lula
Por CartaCapital | 18.03.2025 12h27