STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
STF proíbe cobrança de IR de 25% sobre aposentadoria no exterior
Todos os ministros da corte seguiram o voto do relator, o ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 19.10.2024 15h57
Política
STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro que rejeitaram acordo
Eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal
Por CartaCapital | 19.10.2024 11h12
CartaExpressa
STF confirma decisão de Toffoli que anulou condenação a cientistas que desmentiram fake news
O ministro anulou uma decisão que condenou duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes
Por CartaCapital | 18.10.2024 22h20
Política
Moraes suspende a nomeação de parentes do governador do Maranhão por nepotismo
No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes
Por CartaCapital | 18.10.2024 19h56
Justiça
Moraes rejeita domiciliar para Daniel Silveira e mantém trabalho em colônia penal
O STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h55
Política
STF rejeita pedido de Bolsonaro para encerrar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O caso entrou em julgamento na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.10.2024 17h36
Justiça
Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22
Justiça
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07