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STF condena 10 pessoas a 17 anos de prisão em nova leva de julgamentos do 8 de Janeiro

Justiça

STF condena 10 pessoas a 17 anos de prisão em nova leva de julgamentos do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais dos atos golpistas, prevaleceu em todos as votações

Por CartaCapital | 11.08.2025 18h42
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika

Justiça

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O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais

Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Bolsonaro tem até quarta para entregar alegações finais na ação do golpe; veja os próximos passos

Justiça

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Encerramento do prazo para manifestações das defesas abre caminho para que a Primeira Turma do STF julgue o núcleo central em setembro

Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 16h12
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky

Justiça

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A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara

Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa

Justiça

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A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos

Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos

Justiça

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O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto

Justiça

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Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'

Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Justiça

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Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Como Jair Bolsonaro quer controlar oposição mesmo preso domiciliarmente

Justiça

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O ex-presidente tem a autorização de receber poucos aliados e não pode falar ao telefone, mas visitas são estratégicas para definir pautas 

Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 16h00
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Justiça

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O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12