STF

Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias

Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
Por CartaCapitalMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraMulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
2min de leituraOs questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
2min de leituraMoraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros entra na mira do STF
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela constitucionalidade das regras atuais
Por CartaCapital | 12.12.2025 19h15
CartaExpressa
Toffoli rejeita habeas corpus com argumento inusitado para tentar soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.12.2025 18h46
Justiça
Gilmar pede e STF julgará o Marco Temporal no plenário virtual
A votação acontecerá entre segunda e quinta-feira da semana que vem
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 17h14
Justiça
Magnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de 'comprar briga' com Trump
A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro
Por CartaCapital | 12.12.2025 17h13
Justiça
O que Alexandre de Moraes recupera com o fim da Magnitsky
A revogação da medida pelo governo Trump enterra incertezas jurídicas, financeiras e políticas
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 16h55
Política
Como governistas reagiram ao fim da Magnitsky contra Moraes
O presidente dos Estados Unidos voltou atrás na punição ao magistrado do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 12.12.2025 16h44
Justiça
Moraes informa a Itália sobre destino de Zambelli e condições do sistema prisional brasileiro
A deputada ficará detida no Distrito Federal, na Penitenciária Feminina, unidade que abriga presas em regime fechado, semiaberto e provisório
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 16h34
Justiça
Tentativa da Câmara de salvar mandato de Zambelli foi 'surpreendente e inusitada', diz Dino
Nesta sexta, todos os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram chancelar a decisão de Moraes que determinou a perda do cargo da deputada
Por CartaCapital | 12.12.2025 16h32
Justiça
A reação de Eduardo e Figueiredo ao fim da Magnitsky contra Moraes
A dupla afirmou que a decisão de Trump atende a interesses dos EUA, mas é uma perda de ‘janela de oportunidade’
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 15h31
Justiça
STF tem 2 votos por validar a proibição de máscaras em protestos
Os ministros analisam uma lei do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade da norma
Por Wendal Carmo | 12.12.2025 15h20