STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'
O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Justiça
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022
O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça
Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão
A decisão de uma magistrada paulista ocorre meses após um julgamento sobre o tema no STF
Por CartaCapital | 05.02.2025 12h36
Justiça
Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil
O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
Justiça
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero
A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
Justiça
STF condena mais 3 golpistas do 8 de Janeiro; penas vão de 14 a 17 anos
A maioria da Corte acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 04.02.2025 20h58
Educação
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Justiça
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57