STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Justiça
Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23
Política
Oportunidade histórica
O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura
Por Mariana Serafini | 06.02.2025 17h59
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
STF começa a julgar repatriação de crianças vítimas de sequestro internacional
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, lê seu relatório nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.02.2025 14h44
Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' por plano para matar Lula
A PF prendeu Rafael Martins de Oliveira na investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 06.02.2025 13h21
Justiça
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar
A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
Justiça
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas
O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
Política
PGR acusa deputados do PL de comercialização de emendas e STF julgará denúncia
A Procuradoria denunciou o suplente Bosco Costa e os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 18h46