STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Heleno se compara a Lula, cita Lava Jato e diz que PGR faz 'terraplanismo argumentativo'
O ex-ministro do GSI foi um dos 34 enquadrados por envolvimento na trama golpista que previa manter Jair Bolsonaro na Presidência
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h43
Justiça
O novo revés imposto por Moraes a denunciada pela trama golpista de 2022
Marília Ferreira de Alencar tentava ganhar tempo para apresentar sua defesa sobre a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h16
Justiça
Janones fecha acordo com a PGR e pagará R$ 157 mil para encerrar caso da rachadinha
O deputado também se comprometeu a encerrar qualquer prática ligada ao esquema investigado e a não cometer novos crimes até o fim do cumprimento do acordo
Por Wendal Carmo | 06.03.2025 19h04
Política
Defesa de Collor entra com novo recurso no STF em tentativa de evitar prisão do ex-presidente
Ex-presidente recorreu novamente de condenação em uma tentativa de evitar o regime fechado
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h36
CartaExpressa
STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro em ação contra Kim Kataguiri
O filho de Jair Bolsonaro pedia 20 mil reais em indenização
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h24
Política
A tentativa do líder do PL de blindar o passaporte de Eduardo Bolsonaro após ação de petistas
Projeto de Sóstenes Cavalcante (RJ) dificulta ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares
Por CartaCapital | 06.03.2025 17h34
Justiça
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05
Justiça
Inquérito do golpe: o que as defesas dos denunciados alegam ao STF
O prazo dado pelo STF para que os denunciados por envolvimento na trama golpista se encerra nesta quinta-feira. Até o momento, 21 suspeitos de participar da organização criminosa se manifestaram
Por CartaCapital | 06.03.2025 15h16
Política
Alexandre de Moraes nega novo pedido de Braga Netto para mais tempo de defesa por denúncia de golpe
Advogados do ex-ministro de Bolsonaro têm até esta sexta para fazer a manifestação
Por CartaCapital | 06.03.2025 12h49
Justiça
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março
O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações
Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12