Justiça
O impasse no inquérito do STF sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro
Por decisão de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal terá um novo prazo para avaliar documentos
O inquérito aberto contra o juiz que mandou soltar um homem condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro não terá um desfecho rápido. Relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira 18, dar 30 dias à Polícia Federal para avaliar as informações fornecidas pelo investigado.
O novo despacho de Moraes está em linha com um parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o retorno dos autos à PF “para complementação da informação fornecida perante a autoridade policial”.
Em depoimento, o magistrado Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou ter cometido um equívoco ao conceder liberdade ao mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, sentenciado a 17 anos de prisão pelo STF. O bolsonarista destruiu um relógio histórico do século XVII na invasão ao Palácio do Planalto.
Segundo o juiz, por questões internas no sistema da Vara em que trabalha, ele entendeu que o caso se referia a um processo da Justiça local, não originado no Supremo.
“Determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que, no prazo de 30 dias, proceda à complementação da informação fornecida pelo investigado perante a autoridade policial, inclusive a análise dos respectivos processos cadastrados em sistema, sem prejuízo de outras diligências que a autoridade policial julgar necessárias”, escreveu Moraes.
Após tomar conhecimento da decisão de Migliorini, Moraes mandou o condenado de volta à prisão e determinou a abertura de uma investigação contra o magistrado. O ministro enfatizou que o juiz mineiro não tinha competência legal para determinar a libertação do réu.
Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio depredado por Antônio Cláudio foi um presente da Corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.
No início deste ano, o Palácio do Planalto anunciou a recuperação do relógio, um processo que contou com o auxílio de uma relojoaria suíça.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Deputado do PL cita 64 e apela às Forças Armadas após tornozeleira em Bolsonaro
Por CartaCapital
‘Grande dia’ e ‘toc-toc’: Como a operação contra Bolsonaro repercute nas redes
Por CartaCapital
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
Por Vinícius Nunes