STF

Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli

O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
Por CartaCapitalMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraAsilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
1min de leituraCondenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
Justiça
9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27
Justiça
9 a 1: STF enterra tentativa de Bolsonaro de afastar ministros de julgamento da trama golpista
A votação que decidirá se a Corte recebe a denúncia da PGR ocorre na semana que vem
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h15
Política
Moraes libera para julgamento denúncia de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, decidir quando será a análise
Por CartaCapital | 18.03.2025 22h58
Política
Mesmo após fim de pretexto do passaporte, Eduardo Bolsonaro diz que não voltará ao Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou um pedido para apreender o documento do deputado federal
Por CartaCapital | 18.03.2025 21h04
Justiça
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
Justiça
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00