STF

Justiça
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão

STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraPT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraFux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
'Nossa tarefa é assegurar transições justas e suaves', diz Gilmar sobre pejotização
Rrelator do tema no STF, o ministro defendeu adaptar a legislação às novas formas de trabalho. Governo Lula vê 'cupinização' de direitos e alerta para perdas bilionárias
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 14h18
Justiça
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
Justiça
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
Política
Apesar de autorização de Moraes, Flávio diz que Bolsonaro não dará entrevistas
O filho do ex-capitão afirmou que a decisão do ministro 'parece uma pegadinha'
Por CartaCapital | 03.10.2025 17h23
CartaExpressa
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
Justiça
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Justiça
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
Justiça
STF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Por CartaCapital | 02.10.2025 21h27