STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Crise do IOF: Gilmar será o relator de ação do PSOL para derrubar decisão do Congresso
Enquanto o governo discute se irá à Justiça, o partido se antecipa e tenta restabelecer decreto de Lula
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 16h49
Justiça
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
Justiça
8 de Janeiro: Gestante consegue se livrar de tornozeleira, mas sofre condenação no STF
Resta apenas saber a dosimetria da pena. Até aqui, prevalece o voto de Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h47
Justiça
Daniel Silveira diz precisar de cirurgia urgente e Moraes manda fazer perícia médica
O STF condenou o bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h10
Justiça
Moraes manda e polícia prende acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Alan Rodrigues estava em regime aberto desde julho do ano passado, por decisão da Justiça do Distrito Federal
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 14h33
Entrevistas
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Justiça
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Justiça
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Economia
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39
Justiça
STF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
O ministro do STF lidera, nesta sexta-feira, um debate sobre os pagamentos
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h08