STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais
Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h05
Justiça
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Justiça
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Justiça
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
Justiça
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
Justiça
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Justiça
A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro
A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30
Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03
Economia
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista
O neto do ex-ditador Figueiredo pode ser julgado à revelia, sem apresentar defesa formal
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 12h42
Justiça
8 de Janeiro: STF forma maioria para condenar homem que furtou bola assinada por Neymar
O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.06.2025 08h50