Sistema Carcerário
Justiça
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
Novas regras prisionais garantem escolha de unidade a pessoas trans e travestis
Por Caio CésarCâmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos; texto vai à sanção de Lula
Durante a votação de hoje, simbólica, apenas o PSOL se posicionou contra o projeto
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O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
2min de leituraTécnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados
Prática criminosa e ilegal foi registrada no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte
9min de leituraMendonça muda voto e altera placar contra revista íntima em presídios; Gilmar suspende julgamento
Conforme informou o gabinete do ministro, houve um erro no lançamento do posicionamento, placar agora é de 5 a 4; ainda falta o voto de Luiz Fux
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