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Decisão do Congresso de derrubar o veto de Lula sobre a 'saidinha' é equivocada e oportunista, diz advogado

CartaExpressa

Decisão do Congresso de derrubar o veto de Lula sobre a 'saidinha' é equivocada e oportunista, diz advogado

Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, o Legislativo demonstrou não ter compromisso com a ressocialização de detentos

Por Leonardo Miazzo | 28.05.2024 21h48
Como votaram deputados e senadores na queda do veto de Lula sobre a 'saidinha'

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A decisão do presidente foi revertida nesta terça-feira 28, em uma sessão conjunta de deputados e senadores

Por CartaCapital | 28.05.2024 19h45
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS; veja quais são

Política

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Cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado

Por CartaCapital | 28.05.2024 18h40
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Justiça

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Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF

Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
Entenda como o Congresso pode derrubar vetos de Lula nesta terça

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Em sessão conjunta, deputados e senadores também devem analisar vetos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 27.05.2024 20h35
Congresso analisa vetos sobre 'saidinha' e fake news nesta terça

Política

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Deputados e senadores também devem analisar projetos que reforçam o orçamento do governo

Por CartaCapital | 27.05.2024 20h20
Senado tem data para votar quarentena de militares que desejam se candidatar a cargos políticos

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Com 898 artigos, o novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e partidária, atualmente dispersa em sete leis diferentes

Por CartaCapital | 23.05.2024 19h36
Senado aprova celas específicas para a população LGBT+ encarcerada

Diversidade

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A proposta, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), chega à Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 22.05.2024 20h56
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Política

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A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária

Por CartaCapital | 22.05.2024 13h25
Senado aprova projeto que uniformiza juros para dívidas judiciais; texto volta à Câmara

Economia

Senado aprova projeto que uniformiza juros para dívidas judiciais; texto volta à Câmara

A taxa legal de juros, aplicada em diversas situações, corresponderá à diferença entre a taxa Selic e o IPCA

Por CartaCapital | 21.05.2024 21h55