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Senado pode votar em novembro PEC que limita decisões individuais no STF

CartaExpressa

Senado pode votar em novembro PEC que limita decisões individuais no STF

A proposta foi aprovada pela CCJ da Casa Alta no início de outubro

Por Wendal Carmo | 19.10.2023 16h11
Relatora da CPMI do 8 de Janeiro cita ameaças e pede reforço de segurança a Pacheco

CartaExpressa

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro cita ameaças e pede reforço de segurança a Pacheco

Eliziane Gama (PSD-MA) sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 60 pessoas

Por CartaCapital | 18.10.2023 16h42
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes

Justiça

Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes

Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador

Por RFI | 14.10.2023 10h18
Prazo vence e alterações no modelo eleitoral ficam para 2026

Política

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a minirreforma será analisada no âmbito da revisão do Código Eleitoral

Por CartaCapital | 06.10.2023 15h10
Pacheco diz que Senado debaterá o fim da reeleição no Brasil

Política

Pacheco diz que Senado debaterá o fim da reeleição no Brasil

A declaração é uma tentativa de sinalizar que o Congresso não discutirá somente mudanças no funcionamento do STF

Por CartaCapital | 05.10.2023 17h33
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'

Justiça

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A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário

Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais

Justiça

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Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso

Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites

Política

Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte

Por CartaCapital | 04.10.2023 13h50
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros

Justiça

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Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia

Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória

Economia

Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória

Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores

Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27