Poder Judiciário

Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho

OAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
Por Wendal CarmoMexicanos elegem todos os seus juízes sob a sombra da corrupção e do crime
As seções de votação vão funcionar até as 18h locais (21h de Brasília)
4min de leituraO apelo de Lula contra a judicialização de disputas políticas em discurso a prefeitos
Na abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente pediu que contendas federativas se resolvam ‘na mesa de negociação'
2min de leituraApós advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
1min de leituraAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
'Se a presunção de inocência vale para HC, como justificar que não vale para recursos em matéria penal?', defendeu Rubens Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.03.2023 21h16
Artigo
Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal
A questão de raça é central porque nenhuma outra vulnerabilidade criou um sistema de exploração econômica e social como a escravidão
Por Sueli Carneiro e Juliana Sanches | 24.02.2023 05h13
Justiça
Moraes abre o ano do TSE com recados a financiadores e instigadores do golpismo; leia o discurso
O presidente da Corte reforçou que 'absolutamente nada pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos'
Por CartaCapital | 01.02.2023 21h06
Justiça
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Política
Após ser alvo de xenofobia, juíza auxiliar de Fachin denuncia diretor da British Petroleum à PF
A pedido de uma das filhas, Clara Alves não reagiu e apenas reafirmou a 'notória lisura' do processo eleitoral brasileiro
Por Wendal Carmo | 09.11.2022 15h39
Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
Justiça
Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023
Por Agência O Globo | 10.08.2022 12h52
Economia
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração
Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las
Por Agência O Globo | 01.08.2022 20h42