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Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal

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Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal

A questão de raça é central porque nenhuma outra vulnerabilidade criou um sistema de exploração econômica e social como a escravidão

Por Sueli Carneiro e Juliana Sanches | 24.02.2023 05h13
Moraes abre o ano do TSE com recados a financiadores e instigadores do golpismo; leia o discurso

Justiça

Moraes abre o ano do TSE com recados a financiadores e instigadores do golpismo; leia o discurso

O presidente da Corte reforçou que 'absolutamente nada pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos'

Por CartaCapital | 01.02.2023 21h06
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil

Justiça

Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil

De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte

Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Após ser alvo de xenofobia, juíza auxiliar de Fachin denuncia diretor da British Petroleum à PF

Política

Após ser alvo de xenofobia, juíza auxiliar de Fachin denuncia diretor da British Petroleum à PF

A pedido de uma das filhas, Clara Alves não reagiu e apenas reafirmou a 'notória lisura' do processo eleitoral brasileiro

Por Wendal Carmo | 09.11.2022 15h39
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'

Justiça

Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'

A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'

Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados

Justiça

Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados

Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido

Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal

Política

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal

Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI

Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Justiça

Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023

Por Agência O Globo | 10.08.2022 12h52
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração

Economia

STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração

Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las

Por Agência O Globo | 01.08.2022 20h42
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'

Justiça

Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'

Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'

Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08