PL 490

Carta Explica
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Por Tânia OliveiraEntenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
7min de leituraPM usa bombas de gás e balas de borrachas contra indígenas Guarani que protestam em rodovia de SP
Manifestantes tentavam seguir trajeto até a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela PM
2min de leituraDefensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
2min de leituraOs cowboys reagem
Os ruralistas unem-se pelo 'marco temporal' na demarcação de terras e por uma ferrovia em área indígena
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Indígenas denunciam 'boiada passando' com aprovação de urgência para votação do Marco Temporal
'O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil', denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara
Por Caio César | 25.05.2023 10h19
Política
A indígenas, Bolsonaro promete liberar exploração de terras
Acompanhado por ruralistas, presidente se comprometeu também a mudar o comando da Funai, caso os apoiadores queiram
Por Getulio Xavier | 12.08.2021 11h12
Política
Mais de 160 organizações enviam a Lira uma carta de repúdio ao PL 490
O projeto é criticado por povos indígenas por ser inconstitucional e aprofundar a retirada de direitos à demarcação de terras
Por Giovanna Galvani | 29.06.2021 17h00