Orçamento Secreto

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

STF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Por Vinícius NunesEx-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Investigação citada por Dino diz que Mariângela Fialek executava ordens atribuídas ao ex-presidente da Câmara e mantinha o controle do orçamento mesmo após a troca no comando da Casa
5min de leituraDino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
2min de leituraA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Congresso vota hoje Orçamento de 2023. Veja o que está em jogo
Relatório da proposta orçamentária vai redistribuir R$ 9,7 bilhões entre deputados e senadores, turbinando as emenda individuais, que são de caráter impositivo
Por Agência O Globo | 22.12.2022 06h14
CartaExpressa
Divisão de recursos do orçamento secreto beneficia mais senadores que deputados
Parecer sobre a PEC da Transição turbina emendas individuais após o STF declarar inconstitucionais as emendas de relator
Por CartaCapital | 20.12.2022 21h12
CartaExpressa
Novo acordo para a PEC da Transição prevê a distribuição das emendas do orçamento secreto
As emendas de relator foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 20.12.2022 14h13
Política
Decisão do STF dá a Lula chance de redesenhar relação com o Congresso
Apesar da posição de vantagem do petista, o Centrão já se articula para mostrar que não está rendido
Por RFI | 20.12.2022 07h25
Política
Congresso articula turbinar emendas impositiva após STF derrubar orçamento secreto
Parlamentares debatem destino dos R$ 19,4 bilhões que seriam indicados dentro do modelo que foi considerado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal
Por Agência O Globo | 20.12.2022 06h31
Política
Relator indica o destino de quase R$ 20 bilhões em emendas do orçamento secreto
A execução das emendas de relator foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 19
Por CartaCapital | 19.12.2022 19h40
Política
Às vésperas da posse, STF 'salva' Lula de Arthur Lira
As recentes decisões sobre orçamento secreto e o Bolsa Família enfraquecem o poder de chantagem do presidente da Câmara
Por André Barrocal | 19.12.2022 14h02
Justiça
Por 6 a 5, STF derruba o orçamento secreto; veja como votou cada ministro
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira 19 com os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h20
Justiça
STF forma maioria para derrubar o orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.12.2022 11h33
Política
Semana decisiva vai ‘destravar’ formação de governo Lula
Agenda com julgamento do orçamento secreto no STF e encerramento das atividades do Congresso Nacional desafia presidente eleito. Impasse bloqueia divulgação de ministério, que pode ganhar fôlego nos próximos dias
Por Agência O Globo | 19.12.2022 06h15