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Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente

Justiça

Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente

Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'

Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro

Justiça

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro

Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com ministros do STF

Justiça

E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com ministros do STF

Compromissos fora da agenda oficial coincidem com investigações sensíveis e momentos de tensão entre Executivo e Judiciário

Por CartaCapital | 14.08.2023 16h46
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates

Justiça

Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates

Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância

Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Kassio Nunes arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por incentivar a violência política

Justiça

Kassio Nunes arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por incentivar a violência política

O pedido de investigação havia sido apresentado pela vereadora de Recife Liana Cirne Lins (PT); a PGR recomendou o arquivamento

Por CartaCapital | 16.03.2023 16h43
Ministros do STF se incomodam com silêncio de Nunes Marques sobre caso de outro bolsonarista

Política

Ministros do STF se incomodam com silêncio de Nunes Marques sobre caso de outro bolsonarista

Decisão que devolveu mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-RJ) permanece válida

Por Agência O Globo | 09.06.2022 09h55
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação

Justiça

Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação

O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos

Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado

Justiça

Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado

As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente

Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news

CartaCapital

Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news

Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação

Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37
Votos de Nunes Marques mostram histórico de alinhamento com governo Bolsonaro; relembre

Política

Votos de Nunes Marques mostram histórico de alinhamento com governo Bolsonaro; relembre

Ministro suspendeu decisão do TSE de cassar o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR)

Por Agência O Globo | 03.06.2022 14h51