Ministério da Justiça e Segurança Pública
Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento
Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Por Vinícius NunesGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraAvança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
2min de leituraPEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Ouro verde
Com a letargia da Anvisa para regular o cultivo de cannabis, o Brasil desperdiça oportunidades em um mercado que movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo
Por Mariana Serafini
CONGRESSO
Lustre na imagem
Ainda acuados pelas ruas, os deputados aprovam de forma unânime a isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Freio ao vale-tudo
O novo presidente do TST cobra do Legislativo uma regulação para proteger os trabalhadores plataformizados
Por Fabíola Mendonça
FIESP
A revanche do pato
O sem-fábrica Paulo Skaf monta um bunker bolsonarista no seu retorno ao comando da Fiesp
Por Carlos Drummond
ORIENTE MÉDIO
Trump Incorporações
O plano de reconstrução de Gaza realizaria o sonho imobiliário do presidente dos EUA na região
Por Arturo Hartmann
PATRIMÔNIO
A cultura como forma de viver
Dona Dá, de 87 anos, é a 115ª ganhadora de um título que, há duas décadas, reconhece mestres populares
Por Fabíola Mendonça
CartaExpressa
Ministério da Justiça avalia medidas cabíveis sobre o caso Kwai, diz secretária de Direitos Digitais
'Temos instrumentos e vamos trabalhar com esses instrumentos', disse Estela Aranha, em entrevista a CartaCapital
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h18
Entrevistas
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
CartaExpressa
Governo aceita denúncia contra PagBank, Mercado Pago, Stone e PicPay por cobrança indevida de juros
A Secretaria Nacional do Consumidor deu 10 dias de prazo para resposta
Por Victor Ohana | 15.01.2024 16h25
Economia
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União
Por Agência Brasil | 13.01.2024 17h22
Política
Cotado para Justiça, Lewandowski se reúne com Lula e Dino nesta quinta
Os três já haviam se encontrado no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 20h45
CartaExpressa
Governo oficializa recompensa por informações sobre criminosos mais procurados; veja os valores
A lista oficial dos criminosos mais procurados do Brasil ainda não foi publicada, mas deve trazer nomes ligados ao tráfico de drogas, grandes facções e responsáveis por mega assaltos a bancos
Por CartaCapital | 22.12.2023 11h44
CartaExpressa
Troca de comando no Ministério da Justiça será feita só em 2024, confirma Lula
Dino ficará na pasta até o dia 8 de Janeiro, quando encerrará sua gestão com um ato em alusão ao 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h40
Política
Dino diz que divisão de Ministério de Justiça e Segurança Pública 'não é prioridade'
Lula e integrantes do governo devem discutir criação de uma pasta exclusiva para Segurança Pública nesta quarta
Por CartaCapital | 25.10.2023 11h10
Sociedade
Após impasse com MPF, governo envia agentes da Força Nacional e da PRF para o Rio de Janeiro
Vídeos do deslocamento da tropa foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Por CartaCapital | 16.10.2023 06h28
Política
Apoio de forças federais no RJ é por tempo indeterminado, diz Castro
Governador do Rio de Janeiro esteve reunido com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira
Por Agência Brasil | 03.10.2023 06h39