Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a ‘Lei Antifacção’ do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal

Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
Por Vinícius NunesCâmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
2min de leituraGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraAvança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
O que esperar do programa do governo Lula para combater o crime organizado
Revista
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Política
Com quem Ricardo Lewandowski conta para construir pontes com o Congresso
Com longa trajetória no Judiciário, o novo ministro da Justiça tem o desafio de dialogar com parlamentares para dar andamento a projetos de interesse do governo
Por Victor Ohana | 01.02.2024 20h17
CartaExpressa
Ministério da Justiça avalia medidas cabíveis sobre o caso Kwai, diz secretária de Direitos Digitais
'Temos instrumentos e vamos trabalhar com esses instrumentos', disse Estela Aranha, em entrevista a CartaCapital
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h18
Entrevistas
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
CartaExpressa
Governo aceita denúncia contra PagBank, Mercado Pago, Stone e PicPay por cobrança indevida de juros
A Secretaria Nacional do Consumidor deu 10 dias de prazo para resposta
Por Victor Ohana | 15.01.2024 16h25
Economia
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União
Por Agência Brasil | 13.01.2024 17h22
Política
Cotado para Justiça, Lewandowski se reúne com Lula e Dino nesta quinta
Os três já haviam se encontrado no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 20h45
CartaExpressa
Governo oficializa recompensa por informações sobre criminosos mais procurados; veja os valores
A lista oficial dos criminosos mais procurados do Brasil ainda não foi publicada, mas deve trazer nomes ligados ao tráfico de drogas, grandes facções e responsáveis por mega assaltos a bancos
Por CartaCapital | 22.12.2023 11h44
CartaExpressa
Troca de comando no Ministério da Justiça será feita só em 2024, confirma Lula
Dino ficará na pasta até o dia 8 de Janeiro, quando encerrará sua gestão com um ato em alusão ao 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h40
Política
Dino diz que divisão de Ministério de Justiça e Segurança Pública 'não é prioridade'
Lula e integrantes do governo devem discutir criação de uma pasta exclusiva para Segurança Pública nesta quarta
Por CartaCapital | 25.10.2023 11h10
Sociedade
Após impasse com MPF, governo envia agentes da Força Nacional e da PRF para o Rio de Janeiro
Vídeos do deslocamento da tropa foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Por CartaCapital | 16.10.2023 06h28