Ministério da Justiça e da Segurança Pública

Política
Relator da PEC da Segurança Pública modifica texto em aceno aos estados
O trecho retirado previa a competência privativa da União para legislar sobre 'normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário'

Lewandowski diz que investigações no INSS vão prosseguir ‘doa a quem doer’
Por Vinícius NunesLewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública
A decisão acontece após o Supremo Tribunal Federal liberar as guardas municipais de realizarem patrulha preventiva
2min de leituraCláudio Castro diz que vai ao STF contra decreto de Lula com regras sobre uso da força policial
O texto condiciona o repasse de verbas federais ao cumprimento das novas normas
2min de leituraMinistério da Justiça registra 77 crimes eleitorais no segundo turno
O crime de boca de urna lidera as ocorrências, com 17 registros
2min de leituraLewandowski defende mais poder para o governo federal no planejamento da segurança pública
O ministro também afirmou ser necessário aprovar uma lei para combater a disseminação de fake news nas redes sociais e uma regulamentação da inteligência artificial
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova convite para Lewandowski explicar fuga em Mossoró
Ainda não há previsão de quando Lewandowski deve ir ao colegiado
Por CartaCapital | 19.03.2024 16h42
Política
Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró
Ministro determinou a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais
Por CartaCapital | 14.02.2024 21h00
Política
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
Ministro afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública
Por Agência Brasil | 23.01.2024 20h27
Justiça
Conselho do Ministério da Justiça aprova recomendação de uso de câmeras corporais
A recomendação vale não só para policiais militares e civis, mas também para guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros
Por Camila da Silva | 19.01.2024 18h10
Justiça
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública
O ministro aposentado do STF faz o caminho inverso ao de Flávio Dino e chega ao primeiro escalão do governo
Por CartaCapital | 11.01.2024 11h44
Política
Lewandowski aceita convite de Lula e vai substituir Dino na Justiça
Anúncio oficial do nome de Lewandowski deve ser feito nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 10.01.2024 22h40
Economia
Senacon determina prazo de 20 dias para Enel apresentar defesa em processo sobre apagão em SP
Medida foi publicada nesta terça-feira 19 no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 19.12.2023 07h57
CartaExpressa
Lula não vai desmembrar o Ministério da Justiça, diz Jaques Wagner
Segundo Wagner, o presidente Lula ainda está definindo quem vai ocupar a cadeira de Dino no ministério
Por Agência Brasil | 18.12.2023 20h49
CartaExpressa
Operação Bad Vibes: polícia prende suspeitos de exploração sexual de crianças na internet
Alvos estão espalhados por 12 estados brasileiros; até aqui, nove pessoas foram presas em flagrante e há outros cinco mandados de prisão preventiva em andamento
Por André Lucena | 10.10.2023 09h35
CartaExpressa
Governo dá aval para aprovação de lei orgânica das PMs, diz jornal
Mesmo sob críticas, a lei seria uma forma de acenar positivamente a bombeiros e policiais, em grande parte integrantes da base do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.07.2023 15h56