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CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

Moraes mantém preso ‘kid preto’ acusado de plano para matar Lula
Por CartaCapitalZanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
1min de leituraMúcio vai ao Senado pedir mais recursos para as Forças Armadas: ‘Vim atrás de ajuda’
O ministro da Defesa participou de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na manhã desta terça-feira
3min de leituraSTM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel
A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova
2min de leituraCarlos Fico: Condenações não bastam e, sem mudar a Constituição, o Brasil seguirá vulnerável a aventuras golpistas
Para o historiador, alterar o trecho sobre garantia dos poderes constitucionais e avançar na pedagogia democrática são tarefas inescapáveis
4min de leituraVídeos
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A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF

O racha e as feridas dos militares por tentativa de golpe

Por que Lula teme tanto melindrar os militares nos 60 anos do golpe de 1964?

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
Justiça
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares
O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04
Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022
Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54
CartaExpressa
Militar alvo da PF por trama golpista pede a Moraes novo depoimento
Na primeira oitiva, o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 03.04.2024 17h28
Política
Comissão de Anistia concede reparação coletiva e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura
Indígenas foram torturados, perseguidos e retirados de suas terras durante o período de exceção
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h41
CartaExpressa
Múcio: se o Exército deu um golpe em 1964, evitou outro em 2023
O ministro da Defesa elogiou a decisão do STF de enfatizar a inexistência de um poder moderador no País
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h45
Justiça
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Justiça
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
Justiça
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador
Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57