Maconha

Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
Por CartaCapitalSTJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
2min de leituraDeputados ironizam Nikolas Ferreira após prisão de primo por tráfico
O parlamentar de extrema-direita ainda não se manifestou sobre a situação do familiar, detido há uma semana com mais de 30 quilos de maconha e quase 4 gramas de cocaína
3min de leituraJustiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
2min de leituraÓbvio ululante
Uma campanha busca conscientizar o governo e a sociedade sobre o uso medicinal da cannabis
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
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Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
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Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46
Mundo
Papa reitera sua firme oposição à legalização das drogas
Vários países, incluindo Canadá, Uruguai, Malta e, mais recentemente, Alemanha, legalizaram a cannabis para uso recreativo.
Por AFP | 26.06.2024 11h32
Justiça
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
CartaExpressa
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
Por André Lucena | 26.06.2024 08h04
Política
Irritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: 'Mais alguma pergunta?'
O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder
Por CartaCapital | 26.06.2024 07h03
Justiça
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
Justiça
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
Justiça
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39