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Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha

Justiça

Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha

A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões

CartaExpressa

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A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios

Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil

Política

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Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes

Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46
Papa reitera sua firme oposição à legalização das drogas

Mundo

Papa reitera sua firme oposição à legalização das drogas

Vários países, incluindo Canadá, Uruguai, Malta e, mais recentemente, Alemanha, legalizaram a cannabis para uso recreativo.

Por AFP | 26.06.2024 11h32
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha

Justiça

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Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro

Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea

CartaExpressa

Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea

Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado

Por André Lucena | 26.06.2024 08h04
Irritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: 'Mais alguma pergunta?'

Política

Irritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: 'Mais alguma pergunta?'

O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder

Por CartaCapital | 26.06.2024 07h03
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha

Justiça

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O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores

Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha

Justiça

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Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26

Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento

Justiça

STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento

A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39