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Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes

Justiça

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O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21
Fux dá 15 dias para AGU se manifestar sobre tentativa de obrigar Motta a criar CPI do INSS

Política

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Na ação, o deputado federal Nikolas Ferreira afirma que o presidente da Câmara tem sido omisso ao não instalar a comissão

Por CartaCapital | 29.05.2025 20h54
A nova estratégia bolsonarista para diminuir a pena dos golpistas do 8 de Janeiro

Justiça

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Oposição cede e começa a conversar com Alcolumbre sobre novo projeto para livrar manifestantes 

Por Vinícius Nunes | 29.05.2025 16h32
Entenda a decisão do STF que limita diretórios provisórios de partidos

Justiça

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A nova determinação só terá efeito a partir da publicação do resultado do julgamento

Por CartaCapital | 28.05.2025 19h54
STF julgará se é constitucional proibir casados em curso de formação de militares

Justiça

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A conclusão da Corte servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 19.05.2025 18h27
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento

Justiça

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Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço

Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Recado a Motta, afago a Fux e ataque contra o STF: como foi o ato de Bolsonaro em Brasília

Política

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Manifestação reuniu milhares na Esplanada dos Ministérios. Apoiadores do ex-capitão rejeitam acordo de diminuição de penas 

Por Vinícius Nunes | 07.05.2025 19h16
Os elogios entre Fux e Moraes após divergências nos julgamentos do golpe

Justiça

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Um dos pontos de discordância é a competência da Corte para julgar a conspiração de 2022

Por CartaCapital | 06.05.2025 13h18
PL vai a Fux para tentar destravar perdão aos golpistas do 8 de Janeiro

Justiça

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O ministro foi o único no STF a condenar 'Débora do Batom' a um ano e seis meses de prisão

Por Vinícius Nunes | 29.04.2025 14h27
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro

Justiça

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O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe

Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52