Luiz Fux

Justiça
Moraes manda apreender bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça
O cumprimento da ordem ocorreu quando Rebeca Ramagem e as filhas embarcavam para uma viagem no Rio de Janeiro

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Por Agência BrasilFux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
2min de leituraFux se declara suspeito e não vota sobre candidatura sem filiação a partido
A maioria da Corte barrou qualquer possibilidade de candidaturas independentes
2min de leituraMoraes prepara pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O deputado federal estava proibido de sair do País e teve o passaporte cancelado após o julgamento da trama golpista no Supremo
2min de leituraO recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O caso que envolve a participação do ex-capitão na trama golpista está na reta final
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Justiça
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
Justiça
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
Justiça
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
CartaExpressa
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Política
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'
A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55