Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
Justiça
Quem ganha com Dino no STF e o que esperar do (provável) novo ministro
Enquanto Cristiano Zanin, a primeira indicação de Lula, preza pela discrição, o ministro da Justiça não saiu dos holofotes
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 14h08
CartaExpressa
Dino no STF seria 'uma escolha feliz' de Lula, diz Barroso
O presidente da Corte elogiou o ministro da Justiça, favorito a ser indicado para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber
Por CartaCapital | 27.11.2023 13h38
Justiça
Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52
Economia
Barroso marca para segunda-feira julgamento sobre precatórios; governo acompanha com atenção
Governadores do Nordeste também têm interesse na votação, que pode liberar o pagamento de cerca de 20 bilhões de reais do antigo Fundef
Por CartaCapital | 24.11.2023 18h23
Justiça
Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre 'medidas ainda mais drásticas'. Alexandre de Moraes também pediu ação
Por Leonardo Miazzo | 23.11.2023 19h05
Justiça
República das togas
O Judiciário distribui novas benesses aos seus, mas a magistratura acha pouco
Por André Barrocal | 23.11.2023 17h49
CartaExpressa
STF demonstrará coragem na defesa de sua independência, diz Moraes após PEC do Senado
O ministro citou episódios em que decisões individuais foram necessárias, como a pandemia e a reação aos ataques de 8 de Janeiro.
Por CartaCapital | 23.11.2023 16h13
Justiça
STF não tem covardes e não aceitará intimidações, diz Gilmar após PEC do Senado
Segundo o decano do STF, 'autores da empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos e terminaram como pigmeus morais'
Por CartaCapital | 23.11.2023 15h34
Justiça
'Não se sacrificam instituições no altar das conveniências': a reação de Barroso a PEC aprovada pelo Senado
O presidente do STF criticou a aprovação da proposta e reforçou a atuação da Corte no enfrentamento a ameaças autoritárias
Por CartaCapital | 23.11.2023 14h49