Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ proíbe concessão de novos benefícios a magistrados por decisão administrativa
O texto aprovado nesta terça-feira limita, mas não elimina, a criação dos benefícios que tem turbinado os salários dos magistrados nos TJs estaduais
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 21h02
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É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
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Barroso nega recurso do PL e mantém condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz
A ação envolve uma publicação que desvirtua o contexto de uma fotografia emblemática em protesto contra a censura na ditadura
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h37
Mundo
Barroso diz que pediu apoio dos EUA para evitar um golpe de Estado no Brasil
Segundo o presidente do STF, militares brasileiros 'não gostam de se indispor' com os norte-americanos
Por CartaCapital | 13.05.2025 13h59
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STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59
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STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
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Quem é quem no acordo 'alternativo' para aliviar penas do 8 de Janeiro
STF, Câmara e Senado costuram um texto para atenuar penas dos 'peixes pequenos' da tentativa de golpe, sem favorecer planejadores; PL de Bolsonaro é contra
Por Vinícius Nunes | 07.05.2025 14h54
Política
Barroso diz ser ‘desejável’ que julgamento de Bolsonaro aconteça ainda em 2025
O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 27.04.2025 11h12
Justiça
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Justiça
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12