Lei Rouanet

Cultura
A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram, diz estudo
Projetos apoiados passaram de 2.600 para mais de 14 mil por ano

Wagner Moura: Não dá pra explicar Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea
Por CartaCapitalJustiça dá 5 dias para Ratinho provar acusações contra Chico Buarque
O apresentador também tem a opção de se retratar das declarações que associaram engajamento político do artista a suposto uso da Lei Rouanet; juiz prevê punição por desobediência
2min de leituraArte ou cela? A escolha do futuro
O projeto de Kim Kataguiri que propõe sequestrar os incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet e direcioná-los para a construção de presídios não é razoável
4min de leituraJustiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
2min de leituraSenado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Texto cria regimes próprios de financiamento e vai à sanção
4min de leituraRevista
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Cultura
Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende elevar o teto de captação da Lei Rouanet
Juca Ferreira integra o grupo da Cultura no governo de transição. Segundo ele, governo Lula vai "desobstruir" lei de incentivo
Por Agência O Globo | 24.11.2022 12h01
Cultura
Citadas por Bolsonaro em debate, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram vetadas pelo governo
Repasses foram postergados para 2023 e 2024 com publicação de medida provisória, após Congresso derrubar os vetos presidenciais
Por Agência O Globo | 30.09.2022 18h13
CartaExpressa
Regina Duarte terá de devolver R$ 319 mil captados via Lei Rouanet
A decisão que nega um recurso da atriz, publicada no DOU, leva a assinatura do secretário especial do Ministério do Turismo, Hélio Ferraz de Oliveira
Por CartaCapital | 22.07.2022 14h10
CartaCapital
Sergio Paulo Rouanet: Personalidades lamentam morte de acadêmico e diplomata
Rouanet era ocupante da cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras há 30 anos
Por Agência O Globo | 03.07.2022 11h30
CartaExpressa
Lula projeta recriar o Ministério da Cultura e montar 'comitês culturais' nos estados
No Rio Grande do Sul, o ex-presidente condenou os ataques de Bolsonaro e de seus apoiadores às produções artísticas e à Lei Rouanet
Por CartaCapital | 02.06.2022 18h36
Justiça
Show de Gusttavo Lima em cidade de 8 mil habitantes é alvo de investigação do MP
A apresentação custará à prefeitura da menor cidade do estado 800 mil reais; prefeito afirma que a intenção é “chocar todo o estado de Roraima”
Por Marina Verenicz | 25.05.2022 17h27
Política
Secretaria da Cultura aprovou livro sobre história das armas no Brasil pela Lei Rouanet
Produção do livro, que tem previsão para ser distribuído no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, foi patrocinado pela Taurus, a maior empresa de armas leves do país
Por Agência Pública | 20.04.2022 11h34
Cultura
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41
Cultura
Em ação eleitoreira, governo Bolsonaro desfere um golpe baixo contra o setor cultural
Novas mudanças na Lei Rouanet, efetivadas por meio de uma canetada, ameaçam a continuidade dos maiores projetos culturais do País em 2023
Por Ana Paula Sousa | 09.02.2022 10h55
Cultura
Lei Rouanet: Governo diminui cachê de artistas e restringe captação por empresas
A remuneração a artistas solo cai de 45 mil reais para três mil; empresas terão teto mais baixo de projetos captados
Por CartaCapital | 08.02.2022 16h54