Lei Magnitsky

Justiça
O fim do processo no STF sobre Magnitsky contra Moraes
Cristiano Zanin acolheu a recomendação da PGR pelo encerramento da ação

O fim de ação no STF contra sanções dos EUA a Moraes
Por CartaCapitalSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraEm nova nota, Moraes afirma que não discutiu caso Master com Galípolo
Ministro do STF disse que esteve com o Banco Central para debater apenas a Lei Magnitsky
3min de leituraAlvo de novas investidas bolsonaristas, Moraes diz que se reuniu com Galípolo para discutir Lei Magnitsky
Parlamentares de extrema-direita afirmaram que buscariam o impeachment do ministro do STF após denúncia de jornal sobre pressão a favor do Banco Master
3min de leituraMagnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de ‘comprar briga’ com Trump
A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A avaliação dos brasileiros sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Pesquisa Quaest aponta que o número de pessoas que consideram a decisão do governo Trump injusta é maior que o contingente que concorda com a punição
Por CartaCapital | 25.08.2025 11h28
Economia
Banco do Brasil estuda acionar Justiça contra ataques de bolsonaristas
Publicações recomendam usuários a retirarem seus recursos da instituição em meio às sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 21h18
Justiça
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
Política
Porcos, brutos e malvados
A PF divulga os entreveros entre Bolsonaro, Eduardo e Malafaia e expõe o plano de fuga do ex-presidente
Por Rodrigo Martins | 21.08.2025 16h20
Colunas
A soberania e o STF
Pode-se discutir a conveniência da decisão de Dino em relação à aplicação da Lei Magnitsky, mas, na essência, ela está correta
Por Aldo Fornazieri | 21.08.2025 16h20
Entrevistas
Os possíveis efeitos da Magnitsky contra Moraes, para além da cantilena bolsonarista
Bancos brasileiros são obrigados a cumprir a lei brasileira, enfatiza a jurista Nathalia França. O risco, porém, é de punição americana às instituições com vínculos nos EUA
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2025 14h31
Colunas
O SUS no olho do furação trumpista
Embora nem a saúde dos cubanos e nem as condições de trabalho de seus médicos sejam a real preocupação dos EUA, convém observar a fragilidades de seus argumentos
Por Rômulo Paes de Sousa e Carmem Leitão | 20.08.2025 18h45
Justiça
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
Justiça
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
Justiça
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17