Lei de Drogas

Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária

‘Guerra às drogas’ consumiu R$ 8 bilhões do orçamento de segurança de 6 estados em 2023
Por Wendal CarmoOs descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
5min de leituraNovas políticas sobre drogas no Brasil: vamos avançar ou retroceder?
É urgente que o Brasil repense sua legislação sobre drogas para evitar mais violência e um aumento no encarceramento
5min de leituraSTF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
2min de leituraNegros são 66% dos réus em processos da Lei de Drogas na Justiça Estadual
O Ministério da Justiça e o Ipea analisaram 253 casos nos Tribunais Regionais Federais e outros 5 mil nas esferas estaduais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Senado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes
Por CartaCapital | 14.09.2023 15h44
Justiça
Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: 'Grave equívoco'
O presidente do Senado considera que a votação deveria ser uma prerrogativa do Congresso Nacinal
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h23
Opinião
A desigualdade no cárcere
Sem definir critérios objetivos para a distinção entre traficantes e usuários, a Lei de Drogas legitima os vieses de classe, raça e gênero das autoridades do Estado
Por Sidarta Ribeiro | 02.03.2023 16h34
Opinião
Um salve aos motoboys
A morte do motoboy e músico Briner de César Bitencourt deve nos servir de profunda reflexão.
Por Flávia Martins de Carvalho | 18.10.2022 07h31
Política
"Projeto de Osmar Terra nos mantém na lanterna do mundo ocidental"
Beto Vasconcelos é ex-secretário de Justiça e integrou, com Drauzio Varella, a comissão da Câmara que rediscutiu a lei de drogas de 2006
Por Thais Reis Oliveira | 30.05.2019 00h30
CartaCapital
Nova política de drogas, uma jogada sangrenta
A toque de Caixa para aprovar antes de julgamento do Supremo sobre o tema, Congresso prepara terreno para retroceder na política de drogas
Por CartaCapital | 26.04.2019 18h58Sociedade
ONGs articulam Frente pelo Desencarceramento
As entidades criticam as prisões por pequenos delitos e a panaceia da “guerra às drogas”, em um país que esclarece só 8% dos homicídios
Por CartaCapital | 27.01.2017 09h41
Sociedade
Sob lei espanhola, 69% dos presos por tráfico no Brasil estariam livres
Estudo revela que a falta de critérios objetivos da Lei de Drogas brasileira aumentou o encarceramento e imprimiu um teor racista e social às prisões
Por CartaCapital | 24.07.2015 03h51