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STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia

Justiça

STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia

Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado

Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Kassio devolve para a Justiça de SP investigação contra Da Cunha por encenação de resgate

Justiça

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O deputado federal é acusado de abuso de autoridade. O caso ocorreu em 2020, na zona leste de São Paulo

Por Camila da Silva | 31.10.2023 16h32
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Justiça

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MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta

Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Caso Vini Jr: PGR diz que Magno Malta não cometeu crime e pede arquivamento de apuração

Justiça

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Para o órgão, não é possível concluir que o senador tenha agido com intenção de incitar preconceito contra o jogador brasileiro

Por Wendal Carmo | 05.10.2023 19h26
Voto de Moraes prevalece e STF condena o 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Justiça

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O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e propôs a pena mais branda para Matheus Lazáro

Por CartaCapital | 14.09.2023 19h39
Voto de Kassio sobre o 8 de Janeiro é 'profundamente lamentável', diz advogado de Mauro Cid

CartaExpressa

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Para Cezar Bitencourt, o ministro do STF demonstrou desconhecimento da técnica legislativa

Por André Lucena | 14.09.2023 13h39
Com voto de Zanin, STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

Justiça

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Até aqui, Alexandre de Moraes votou por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão e Kassio Nunes Marques abriu divergência

Por CartaCapital | 14.09.2023 08h03
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello

CartaExpressa

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O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes

Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro

Justiça

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Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta

Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos

Justiça

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O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada

Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09