Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Justiça
Por unanimidade, TSE multa Carla Zambelli por fake news contra Lula
Houve divergência somente em relação ao valor da multa, mas Kassio Nunes Marques foi vencido
Por Wendal Carmo | 20.02.2024 20h36
Economia
Moraes mantém suspensa assembleia da Eletrobras sobre Furnas, mas cobra explicação de instâncias inferiores
A reunião de acionistas, inicialmente marcada para 29 de dezembro, trataria da incorporação da subsidiária pela Eletrobras
Por CartaCapital | 03.01.2024 20h09
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
CartaExpressa
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União
A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
Justiça
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33
Justiça
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes
Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes
Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
Justiça
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Justiça
Por 9 a 1, STF mantém Zambelli como ré por perseguição armada em SP; apenas Kassio divergiu
O episódio ocorreu em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno da eleição presidencial
Por CartaCapital | 24.11.2023 22h14