Kassio Nunes Marques

Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação

Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Por CartaCapitalSTF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
3min de leituraNunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
2min de leituraSTF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
3min de leituraKassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
3min de leituraRevista
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STF invalida lei de PE que impedia militar afastado por falta grave de participar de concursos
A Corte seguiu por unanimidade o relator, Kassio Nunes Marques
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A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
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Justiça
Kassio interrompe julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
Não se sabe quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautará a votação no plenário presencial
Por CartaCapital | 11.06.2024 16h39
Justiça
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22
CartaExpressa
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido
Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
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Kassio nega HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe de Estado
O pedido surgiu de um advogado que não representa oficialmente o ex-capitão
Por CartaCapital | 10.05.2024 16h32
Justiça
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
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TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho
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Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04
Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14