Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Nunes Marques arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi Hoffmann
Ex-primeira-dama pedia que o STF obrigasse a deputada federal e explicar suas falas sobre o caso das joias
Por CartaCapital | 15.08.2024 17h33
Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
Justiça
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Justiça
Deputada não cometeu injúria ao chamar Júlia Zanatta de 'fascista', decide Kassio Nunes
Para o ministro do STF, a própria Câmara poderia punir um 'excesso de linguagem' de Alice Portugal (PCdoB-BA)
Por CartaCapital | 07.08.2024 17h43
Economia
Kassio dá mais 45 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras
O ministro do STF acolheu um pedido da empresa e da Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 07.08.2024 15h47
CartaExpressa
Kassio será o relator de ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi por post sobre 'roubo de joias'
O ministro é um dos dois indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.07.2024 20h07
Economia
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44
CartaExpressa
STF invalida lei de PE que impedia militar afastado por falta grave de participar de concursos
A Corte seguiu por unanimidade o relator, Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 20.06.2024 19h53
CartaExpressa
A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h38
Justiça
Kassio interrompe julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
Não se sabe quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautará a votação no plenário presencial
Por CartaCapital | 11.06.2024 16h39