Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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Justiça
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
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Justiça
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
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Nunes Marques, ministro do STF, participou de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia
Operação Integration investiga organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro; o cantor sertanejo é acusado de facilitar a fuga de investigados durante a viagem
Por CartaCapital | 24.09.2024 08h32
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AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação impetrada pelo partido Novo
Por CartaCapital | 07.09.2024 13h30
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Plenário do STF vai julgar ação sobre multa a quem usar o VPN para acessar o X
Decisão de levar o caso para discussão dos demais ministros do Supremo foi tomada por Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 05.09.2024 12h51
CartaExpressa
Suspensão do X será votada pelo plenário do STF, decide Nunes Marques
A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela 1ª Turma do Supremo, 'viola o princípio democrático'
Por CartaCapital | 05.09.2024 11h28
Justiça
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
CartaExpressa
Nunes Marques será o relator de ação do Novo contra decisão de Moraes que bloqueou o X
Decisão de Moraes sobre a rede de Musk foi confirmada pela Primeira Turma do tribunal nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 03.09.2024 09h04
Justiça
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS
Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28