Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Kássio será o relator de nova ação para condenar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A solicitação, protocolada na quarta-feira 30, partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h06
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O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Justiça
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
Justiça
Por ordem de Kassio, acusação contra Carlos Jordy por ameaça sai do STF e vai à 1ª instância
O caso chegou à Justiça após o deputado bolsonarista dizer 'eu te arrebento' ao vereador Túlio Mota (PSOL-RJ)
Por CartaCapital | 13.05.2025 20h43
Educação
Evangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h28
Justiça
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
Justiça
Kassio usa julgamento de Collor para pedir redução de penas do 8 de Janeiro
O ministro se referiu aos ataques golpistas como 'tristes e lamentáveis eventos'
Por CartaCapital | 29.04.2025 13h30
Justiça
Nunes Marques vota contra lei de SC que proíbe linguagem neutra
O STF começou a votar, nesta sexta-feira, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h08