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Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello

Justiça

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A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal

Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo

Justiça

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Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira

Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas

Justiça

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O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
STF dá aval e Brasil extraditará colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional

Justiça

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Efe Sullivan Loaiza, foragido em seu país, é apontado como integrante do Cartel de Medellín

Por CartaCapital | 31.03.2025 20h17
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli

Justiça

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A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques

Por CartaCapital | 24.03.2025 11h36
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização

Justiça

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A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido

Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento

Justiça

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O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista

Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'

Justiça

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Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo

Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
A nova investida da PF para tirar de Kassio parte da Operação Overclean

Justiça

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Barroso rejeitou a primeira tentativa. A polícia defendia inicialmente a relatoria de Flávio Dino

Por CartaCapital | 08.02.2025 07h50
Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'

Justiça

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Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028

Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49