Kassio Nunes Marques

Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação

Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Por CartaCapitalSTF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
3min de leituraNunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
2min de leituraSTF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
3min de leituraKassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
3min de leituraRevista
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Justiça
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
Justiça
Kassio usa julgamento de Collor para pedir redução de penas do 8 de Janeiro
O ministro se referiu aos ataques golpistas como 'tristes e lamentáveis eventos'
Por CartaCapital | 29.04.2025 13h30
Justiça
Nunes Marques vota contra lei de SC que proíbe linguagem neutra
O STF começou a votar, nesta sexta-feira, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h08
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Justiça
STF dá aval e Brasil extraditará colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional
Efe Sullivan Loaiza, foragido em seu país, é apontado como integrante do Cartel de Medellín
Por CartaCapital | 31.03.2025 20h17
Justiça
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli
A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 24.03.2025 11h36
Justiça
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Justiça
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06