Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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Justiça
STF derruba mais uma decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma restaurou a decisão do TSE que cassou o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE); apenas André Mendonça acompanhou Kassio Nunes
Por CartaCapital | 10.06.2022 13h02
Justiça
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2
O julgamento foi pautado na mesma semana em que a Segunda Turma manteve a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini
Por Estadão Conteúdo | 10.06.2022 12h06
Justiça
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados
Alteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada "revisão da vida toda"
Por Agência O Globo | 10.06.2022 06h18
CartaExpressa
Kassio Nunes leva à 2ª Turma do STF mais uma decisão a favor de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa teve o mandato cassado por uma decisão do TSE por abuso de poder econômico; Kassio Nunes, porém, anulou o ato da Corte
Por CartaCapital | 09.06.2022 18h19
Política
Kassio e Mendonça votam para devolver o mandato a bolsonarista condenado por fake news
O julgamento acontece na Segunda Turma do STF; no plenário, André Mendonça trancou a análise
Por CartaCapital | 07.06.2022 16h02
Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16
Justiça
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Política
Após decisão de Nunes Marques, bolsonarista reassume mandato na Câmara
Ato da Mesa devolve cargo eletivo a Valdevan Noventa
Por Agência O Globo | 03.06.2022 20h11
Política
PT recorre ao STF contra decisão de Kassio Nunes que salvou bolsonarista cassado pela Justiça
No mesmo dia, o ministro do STF - indicado por Jair Bolsonaro - livrou dois políticos alinhados ao ex-capitão
Por CartaCapital | 03.06.2022 15h25