Injúria Racial

Justiça
Juiz cita ‘liberdade de expressão’ e absolve comediante que participou da ‘Live da Ofensa’
A transmissão virou alvo do Ministério Público por considerar que algumas piadas seriam enquadradas no crime de injúria racial contra duas pessoas

Justiça mantém processo contra humoristas por ‘live da ofensa’
Por CartaCapitalVereadora é vítima de transfobia em Câmara Municipal de Natal
O caso aconteceu durante a votação da concessão de título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro
2min de leituraCâmara aprova projeto que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o texto foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
1min de leituraAdvogado ataca juíza no Rio com declarações racistas: ‘Afrodescendente com resquício de senzala’
Francisco Abud disse que a magistrada teria 'recalque ou memória celular dos açoites'. TJ-RJ repudia o caso e MP investigará
2min de leituraAposentada é condenada por injúria racial contra humorista Eddy Jr.
Filho de Elisabeth Morrone também foi condenado pelos episódios ocorridos em 2022, em São Paulo
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Entregadora agredida por ex-atleta de vôlei presta depoimento e é presa por outro crime
Vivianne foi a delegacia no intuito de prestar esclarecimentos sobre a agressão que sofreu, mas foi surpreendida ao ser presa por um mandado em aberto
Por Caio César | 25.04.2023 09h49
Justiça
Mulher que agrediu e chicoteou entregador no Rio será investigada pela polícia
A nutricionista teria agido por se incomodar com a presença do grupo de entregadores na mesma calçada em que ela passeava com o seu cachorro
Por CartaCapital | 11.04.2023 13h18
Justiça
Justiça determina penhora de bens de empresária bolsonarista que chamou deputado do PT de 'macaco'
Declarações racistas de Jaqueline Oliveira circularam em grupos do WhatsApp ; ela foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil em indenização
Por Wendal Carmo | 01.03.2023 14h36
Justiça
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57
Carta Explica
Injúria racial foi equiparada ao crime de racismo; entenda o que muda
A pena para o crime foi aumentada para dois a cinco anos de reclusão, e pode ser dobrada se for cometida por duas ou mais pessoas.
Por Marina Verenicz | 07.02.2023 05h58
Justiça
Sem escape
Acabou a chicana da casa-grande: a injúria racial agora será punida como racismo, crime inafiançável e imprescritível
Por Mariana Serafini | 19.01.2023 18h56
CartaExpressa
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
A sanção ocorreu em cerimônia com as novas ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto
Por CartaCapital | 11.01.2023 19h35
Política
Secretaria Nacional de Justiça revê posição e livra Lula de 'abacaxi'
O órgão, chefiado pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, decidiu defender a sanção integral da lei que equipara injúria racial a racismo
Por André Barrocal | 05.01.2023 12h17
CartaCapital
Ministérios divergem e lei sobre injúria racial cria primeiro 'abacaxi' para Lula
Justiça e Direitos Humanos defendem posições diferentes sobre o projeto, que aguarda a assinatura presidencial
Por André Barrocal | 04.01.2023 20h21
CartaExpressa
Justiça do Trabalho já acumula 22 mil ações movidas por racismo
São Paulo é o estado com o maior número de casos ativos atualmente, com 3754 ações. O Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar, com 1238
Por CartaCapital | 20.11.2022 16h08