Indulto

Mundo
Procurador que processou filho de Biden acusa o presidente de difamar o Departamento de Justiça
Presidente em fim de mandato concedeu indulto a Hunter Biden em dezembro

Biden avalia conceder indultos preventivos ante ameaças do grupo de Trump
Por AFPHerança maldita
Um imbróglio jurídico provocado por Jair Bolsonaro assegura a impunidade de 74 policiais condenados pela matança em 1992
7min de leituraSTF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
3min de leituraO que acontecerá com Daniel Silveira após STF derrubar perdão concedido por Bolsonaro
Ministros já formaram maioria contra a medida concedida ao ex-deputado no ano passado
2min de leituraMendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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Política
‘O decreto é constitucional e será cumprido’, diz Bolsonaro sobre perdão a Daniel Silveira
Segundo o ex-capitão, medida adotada em prol do deputado condenado pelo STF beneficia ‘um inocente’
Por Getulio Xavier | 25.04.2022 11h51
Justiça
Após indulto a Silveira, Congresso deve debater limites a perdão presidencial
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que “por certo haverá iniciativas nesse sentido” e disse que é necessário “estabelecer melhores critérios" para o uso desse instituto
Por Agência O Globo | 25.04.2022 06h14
Política
Bolsonaro não pode dar indulto a policiais do Carandiru e de Carajás
Sem condenação final, sem indultos. É a situação de todos presos que o presidente quer libertar
Por Giovanna Galvani | 10.09.2019 00h30