Indulto de Natal

Justiça
MP recorre de decisão que anulou penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
O órgão sustentou que o indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser aplicado ao caso

TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho
Por Marina VereniczLula assina decreto de indulto natalino e condenados pelo 8 de Janeiro ficam de fora
Após a edição do decreto, quem se encaixa nas regras definidas ingressa na Justiça para ter o benefício efetivamente concedido
3min de leituraIndulto de Natal de Lula pode excluir condenados pelo 8 de Janeiro e por violência contra a mulher
Proposta será analisada pelo Ministério da Justiça. A decisão final será do presidente
2min de leituraBarroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro
A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos
2min de leituraFachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
2min de leituraRevista
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Política
Aras vai ao STF contra indulto de Bolsonaro que perdoa policiais condenados no Carandiru
No decreto, Bolsonaro perdoa agentes de forças de seguranças condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos
Por Wendal Carmo | 27.12.2022 17h18
CartaExpressa
MP considera inconstitucional indulto de Natal dado por Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru
Órgão recomendou ao procurador-geral da República que acione o Supremo Tribunal Federal no caso
Por CartaCapital | 24.12.2022 16h20
Política
Bolsonaro assina perdão de crimes culposos para militares e policiais
Se beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão
Por CartaCapital | 23.12.2022 09h21
Política
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a policiais
O texto segue os parâmetros do concedido no ano passado para agentes penalizados por crimes culposos
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2020 18h52