ICMS

Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais

Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Por Agência BrasilEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Valor inicial desagrada, e governo discute auxílio para caminhoneiros de até R$ 1.000 por mês
Para driblar a lei eleitoral, Congresso pode decretar estado de emergência
Por Agência O Globo | 22.06.2022 18h26
Economia
Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
Chefes de executivos estaduais alegam que a medida é eleitoreira, ineficaz e não possui um estudo aprofundado sobre o impacto fiscal
Por Getulio Xavier | 22.06.2022 15h48
Economia
Centrão amplia hoje ofensiva contra a Petrobras em reunião convocada por Lira
Presidente da Câmara chamou o atual presidente da empresa, José Mauro Coelho, de “ilegítimo”, e ameaçou levantar informações sobre ganhos e despesas dos diretores
Por Agência O Globo | 20.06.2022 06h12
Política
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado
Por Agência Brasil | 15.06.2022 08h07
Economia
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Como o texto sofreu alteração, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
Por Agência Brasil | 14.06.2022 06h31
Observatório da Economia Contemporânea
A redução do ICMS de combustíveis: quem paga a conta?
Não há qualquer garantia de que a diminuição do imposto chegue à bomba, podendo se converter em maior margem de lucro ao longo da cadeia produtiva
Por Paulo César Ribeiro Lima e Bruno Moretti | 13.06.2022 14h04
Economia
Câmara aprova texto que proíbe cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias na conta de luz
O texto agora será analisado pelo Senado e é mais uma das propostas selecionadas por Lira para tentar frear a alta nos preços de combustíveis e energia e aliviar inflação no ano eleitoral
Por Agência O Globo | 08.06.2022 21h14
Economia
Municípios alegam perda anual de R$ 27 bi e criticam proposta do governo para combustíveis
Cidades reclamam por não serem convidadas ao debate, apesar de receber parte do ICMS, e dizem que medidas para reestruturar o tributo precisam trazer compensação
Por Agência O Globo | 07.06.2022 17h39
Economia
'Solução tabajara': Caminhoneiros rejeitam proposta de Bolsonaro sobre ICMS
Uma nova greve da categoria não é descartada diante do aumento dos preços dos combustíveis
Por Marina Verenicz | 07.06.2022 09h53
Economia
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Por Agência Brasil | 31.05.2022 06h45