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Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros

Justiça

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A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação

Por CartaCapital | 10.02.2025 13h58
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal

Justiça

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A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14

Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar

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A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas

Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara

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O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade

Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Gilmar Mendes mantém prisão de dono de Porsche que matou motorista de app em SP

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Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado

Por Agência Brasil | 30.01.2025 19h06
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros

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A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'

Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10
Distrofia Muscular de Duchenne: Por que o STF negou remédio de R$ 17 milhões a 4 pacientes

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Em dezembro, a Corte autorizou o cumprimento de um acordo entre a União e a Roche Brasil para aquisição do Elevidys

Por CartaCapital | 27.01.2025 20h27
Semipresidencialismo estará em discussão neste ano, diz Gilmar

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No sistema político, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional

Por CartaCapital | 23.01.2025 13h36
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários

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Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro

Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Ódio, fanatismo e 'indústria de desinformação' de Bolsonaro impulsionaram o 8/1, diz Gilmar Mendes

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