Fundo Eleitoral

Justiça
STF volta a julgar a extensão da fidelidade partidária a cargos majoritários
Ação questiona o entendimento fixado fixado 2015 de que os eleitos no sistema majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) não perderiam o mandato com a troca de partido

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoNovas regras de fundos eleitorais para candidatos negros entra na mira do STF
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela constitucionalidade das regras atuais
1min de leituraAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraComissão aprova proposta que eleva Fundo Eleitoral de 2026 para R$ 4,9 bilhões
Na peça enviada ao Congresso, governo Lula (PT) estabeleceu 1 bilhão de reais para as campanhas de 2026. Ajuste ainda precisa ser analisada em plenário
2min de leituraPT enviará R$ 15 milhões à campanha de Boulos no segundo turno de São Paulo
O partido também distribuirá 27,6 milhões de reais entre candidatos de diversas cidades que disputam a segunda votação
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
O valor de R$4,9 bilhões foi aprovado por maioria no STF, que considerou não competir à Corte alterar os valores fixados pelo Congresso
Por Estadão Conteúdo | 04.03.2022 08h26
Justiça
Por 9 votos a 2, STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Mesmo com críticas, maioria dos ministros votou a favor da manutenção do valor definido pelo Congresso
Por Agência O Globo | 03.03.2022 16h53
Justiça
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Agência O Globo | 16.02.2022 06h34
Política
Briga por recursos vira obstáculo para presidenciáveis da terceira via
Este ano, a cláusula de barreira estabelece que os partidos devem obter um mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara, ou eleger ao menos 11 deputados em nove Estados
Por Estadão Conteúdo | 08.02.2022 09h19
Política
Bancada do Podemos cobra Moro e quer prioridade na repartição do fundo eleitoral
'Não adianta também custear integralmente uma campanha presidencial e o partido deixar de existir', defende o líder do Podemos na Câmara
Por Estadão Conteúdo | 07.02.2022 12h31
Política
Mendonça quer que Bolsonaro, Lira e Pacheco se manifestem sobre fundo eleitoral
A ordem foi dada em uma ação movida pelo partido Novo, que contesta o teto de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022
Por Estadão Conteúdo | 12.01.2022 16h10
Política
Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022
Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2021 17h07
Política
Câmara vota pela derrubada do veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral
A decisão dos deputados ainda precisa ser confirmada pelo Senado
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2021 15h16
Política
Fundo eleitoral terá patamar mínimo de 811 milhões de reais em 2022, diz TSE
Técnicos do TSE deixaram claro que não há nenhum dispositivo na lei que obrigue o governo a aumentar o "fundão"
Por Estadão Conteúdo | 28.08.2021 11h43
Política
Bolsonaro veta fundão eleitoral e Congresso discutirá novo valor
O presidente tomou a decisão no último dia previsto para sancionar ou rejeitar a LDO aprovada pelo Parlamento
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 18h54