Foro Privilegiado

CartaExpressa
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias

STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
3min de leituraRicardo Salles será julgado no STF em caso de contrabando de madeira, decide Moraes
O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República que tem como base a recente mudança nas regras do foro privilegiado
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraUma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
14min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Motta 'desautoriza' Lira e Sóstenes e nega acordo com oposição para votar fim do foro e anistia: 'Não deleguei'
O presidente da Câmara afirmou que não participou de tratativas sobre o pacote de projetos defendido pelo bolsonarismo e pregou cautela na análise dos temas
Por Vinícius Nunes | 14.08.2025 10h39
Justiça
PL e Motta reduzem tensão, mas divergem sobre acordo para votar o ‘pacote da impunidade’
Após crise e obstrução do plenário na semana passada, Sóstenes Cavalcante afirma que líderes acertaram votação do fim do foro. Motta, no entanto, não confirma o acordo
Por Vinícius Nunes | 12.08.2025 14h07
Justiça
PEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 09h23
Justiça
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14
Justiça
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Justiça
Além de Kassab, Moraes devolve ao STF investigações contra Deltan, Geddel e Salles
A decisão resulta do novo entendimento firmado pela Corte sobre o chamado foro privilegiado
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 15h00
Política
O 'plano B' da oposição para tentar tirar o caso de Bolsonaro das mãos do STF
Parlamentares bolsonaristas tentam resgatar uma proposta aprovada no Senado em 2017 para oferecer um bote salva-vidas ao ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h02
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
CartaExpressa
Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção
MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23