Foro Privilegiado

Justiça
Ricardo Salles será julgado no STF em caso de contrabando de madeira, decide Moraes
O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República que tem como base a recente mudança nas regras do foro privilegiado

‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
Por CartaCapitalUma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
14min de leituraMotta ‘desautoriza’ Lira e Sóstenes e nega acordo com oposição para votar fim do foro e anistia: ‘Não deleguei’
O presidente da Câmara afirmou que não participou de tratativas sobre o pacote de projetos defendido pelo bolsonarismo e pregou cautela na análise dos temas
2min de leituraPL e Motta reduzem tensão, mas divergem sobre acordo para votar o ‘pacote da impunidade’
Após crise e obstrução do plenário na semana passada, Sóstenes Cavalcante afirma que líderes acertaram votação do fim do foro. Motta, no entanto, não confirma o acordo
2min de leituraPEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14
Justiça
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Justiça
Além de Kassab, Moraes devolve ao STF investigações contra Deltan, Geddel e Salles
A decisão resulta do novo entendimento firmado pela Corte sobre o chamado foro privilegiado
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 15h00
Política
O 'plano B' da oposição para tentar tirar o caso de Bolsonaro das mãos do STF
Parlamentares bolsonaristas tentam resgatar uma proposta aprovada no Senado em 2017 para oferecer um bote salva-vidas ao ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h02
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
CartaExpressa
Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção
MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55