Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
O que acontece após o STF confirmar a prisão preventiva de Bolsonaro
O ex-presidente foi detido no sábado após a PF constatar uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e apontar elevado risco de fuga
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 11h40
Justiça
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Ministros reafirmam risco de fuga, descumprimento reiterado de medidas cautelares e comparam conduta do ex-presidente ao modus operandi de organização criminosa já condenada pela Corte
Por Vinícius Nunes | 24.11.2025 08h36
Justiça
STF julga nesta segunda a decisão que levou Bolsonaro à prisão
A ordem emitida por Moraes no sábado 22 será analisada pelos ministros da Primeira Turma em sessão extraordinária no plenário virtual
Por CartaCapital | 24.11.2025 06h35
Justiça
STF convoca sessão virtual para referendar liminar que determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Primeira Turma analisará a decisão de Alexandre de Moraes que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 09h40
Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
Justiça
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
CartaExpressa
Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 10h44
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
CartaExpressa
Flávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h13
Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
Por Vinícius Nunes | 07.11.2025 11h08